Trabalho em parceria
Hoje, cada vez mais empresas procuram especialistas externos em decisões de moderação de conteúdo. Basicamente, supervisão independente é quando as empresas abrem os processos internos e convidam terceiros para analisar as decisões. Esse tipo de desafio e investigação gera decisões melhores e mais aprofundadas, ajudando a construir a confiança dos usuários no longo prazo: uma situação em que as comunidades e as empresas saem ganhando.
Desde o início, o Comitê de Supervisão foi concebido para testar uma abordagem independente à moderação de conteúdo, que, se for bem-sucedida, também poderá ser adaptada a outras empresas. A estrutura que desenvolvemos tem valor para outras empresas de tecnologia que procuram incluir a supervisão independente nas suas plataformas e serviços.
Com base em nossas experiências até agora, identificamos cinco características que podem ajudar outras empresas de tecnologia que buscam estabelecer uma supervisão:
Independência:
Qualquer órgão de supervisão deve ser estruturado para permitir um julgamento independente. Para ter sucesso nas investigações das decisões de conteúdo, é necessário estar livre das restrições comerciais, de reputação ou políticas das plataformas. No Comitê de Supervisão, não hesitamos em invalidar as decisões da Meta. Essa separação é essencial para construir legitimidade com usuários e grupos da sociedade civil em todo o mundo.
Transparência:
Para confiar nas decisões de uma empresa, as pessoas precisam entender como elas são tomadas. Na preparação das nossas decisões de caso, incluímos o máximo possível de informações sobre as políticas e a sua aplicação que não estavam anteriormente disponíveis ao público. Para serem responsáveis e genuínas no seu compromisso de defender a liberdade de expressão, as empresas de tecnologia devem informar aos usuários o motivo da remoção das publicações ou da desativação da conta. Devem também ir além para explicar por que tomam decisões e ser mais transparentes quando os governos ou intervenientes estatais pedem a remoção de conteúdo.
Diversidade:
A maioria dos usuários de plataformas de rede social não está nos Estados Unidos ou na Europa. Muitas das preocupações sobre os impactos negativos das redes sociais, bem como os seus benefícios, são sentidas de forma mais aprofundada em países que ultrapassam essas fronteiras. Para poder confiar na tomada de decisões de uma empresa, as pessoas do mundo todo precisam de mais do que apenas “engajamento”; elas precisam se sentir ouvidas e representadas na mesa de tomada de decisões. No Comitê de Supervisão, os nossos membros viveram em cerca de 30 países e falam mais de 30 idiomas. Essa diversidade enriquece as decisões finais que tomamos.
Direitos Humanos:
Hoje, as empresas de tecnologia enfrentam um desafio significativo ao moderar conteúdo: quais regras devem ser aplicadas a bilhões de pessoas de diferentes nacionalidades, idiomas e culturas? Acreditamos que as normas internacionais de direitos humanos são uma parte fundamental da resposta. Essas normas se aplicam igualmente a todos e garantem uma estrutura consistente para considerar o direito do usuário à liberdade de expressão juntamente com outros direitos humanos, como o direito à vida ou à privacidade.
Parceria:
Por fim, você precisa de parceria. Os organismos de supervisão independente só causarão um impacto duradouro se as empresas derem acesso aos respectivos dados e processos. Embora às vezes haja casos em que o compartilhamento de informações possa comprometer a privacidade do usuário ou permitir que pessoas mal-intencionadas burlem as políticas, nosso trabalho depende de dados e informações que somente a Meta pode fornecer. Este tipo de transparência também ajuda a construir legitimidade e confiança com os usuários e a sociedade. As empresas também precisam mostrar o desejo de implementar as recomendações, assim como a Meta fez com muitas das nossas propostas. Resumindo, os dois lados precisam ter a disposição de aprender.
Moderação de conteúdo em parceria
Queremos trabalhar com empresas que compartilhem a nossa crença de que uma governança de conteúdo transparente e responsável, supervisionada por órgãos independentes, é uma parte essencial da criação de um ambiente online que respeite a liberdade de expressão e outros direitos humanos. As empresas dispostas a assumir um compromisso significativo com tais padrões e estruturas, em benefício dos seus usuários e da sociedade em geral, ganharão confiança e demonstrarão a verdadeira intenção de regulamentar.
Qualquer abordagem à governança independente precisará ser adaptada à empresa específica e ao respectivo trabalho. Por meio do nosso trabalho com a Meta, já superamos muitos dos obstáculos operacionais associados ao estabelecimento de um órgão de supervisão independente.
Enquanto pensamos sobre o melhor caminho para responsabilizar o setor de tecnologia, incentivamos todas as empresas a considerarem o desenvolvimento de uma supervisão independente em suas plataformas e serviços.
