Novos casos para avaliar o impacto das regras de nudez da Meta sobre os povos indígenas
9 de Janeiro de 2025
Hoje, o Comitê anunciou novos casos a serem levados em consideração. Como parte disso tudo, estamos convidando pessoas e organizações a enviarem comentários públicos usando o botão abaixo.
Seleção de casos
Como não podemos ouvir todas as apelações, o Comitê coloca como prioridade casos que possam afetar muitos usuários no mundo todo, que sejam de importância fundamental para o discurso público ou que levantem questões importantes sobre as políticas da Meta.
Hoje, os casos que estamos anunciando são:
Imagens de mulheres indígenas parcialmente nuas
2025-005-IG-UA, 2025-006-IG-UA, 2025-007-IG-MR, 2025-008-FB-MR
Usuário apela para restaurar conteúdo e Encaminhamentos da Meta
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O Comitê de Supervisão abordará os quatro casos a seguir de forma conjunta, decidindo se defende ou invalida as determinações da Meta em cada situação. Eles envolvem quatro imagens, sendo três publicadas no Instagram e uma no Facebook.
No primeiro caso, um usuário do Instagram compartilhou uma foto de duas mulheres, que aparecem com os seios à mostra, usando o traje tradicional do povo Himba, da Namíbia. A legenda faz referência aos Himba. Com base no perfil do usuário, na imagem e na legenda, ele não parece ser Himba, mas sim um visitante ou turista. As ferramentas automatizadas da Meta identificaram a imagem e a removeram. O usuário recorreu da remoção. Após uma revisão humana, a Meta manteve sua decisão, confirmando que a remoção estava de acordo com sua política de Nudez Adulta.
No segundo caso, um usuário publicou um vídeo curto no Instagram mostrando um homem Himba dançando sem camisa, com mulheres de seios nus usando trajes tradicionais ao fundo. A legenda do vídeo inclui palavras em inglês, francês e árabe, além de hashtags relacionadas a Himba, dança, cultura e viagem. As ferramentas automatizadas da Meta marcaram o conteúdo como potencialmente violador e o enviaram para análise de um revisor humano, que determinou que o vídeo infringia as regras sobre nudez de adultos e procedeu com a remoção.
Os dois usuários envolvidos nesses casos apelaram ao Comitê, argumentando que tais conteúdos eram importantes para destacar o traje e as práticas tradicionais do povo Himba, além de promover a conscientização e educação cultural.
No terceiro caso, a conta oficial de um partido político no Brasil publicou uma imagem de mulheres indígenas vestindo trajes tradicionais Yanomami, com os seios descobertos. O texto em português na imagem elogiava os esforços do governo para reduzir incêndios e combater a mineração ilegal em terras indígenas Yanomami. A legenda, também em português, destacava a importância de o governo proteger os direitos territoriais das comunidades indígenas. A publicação foi identificada pelas ferramentas automatizadas da Meta como potencialmente violadora das políticas da plataforma. Como a conta faz parte do sistema de verificação cruzada, o conteúdo foi enviado para uma revisão mais detalhada. Essa revisão concluiu que a publicação violava a política de nudez de adultos, e a Meta procedeu com a remoção. O usuário que publicou a imagem entrou em contato diretamente com um representante da Meta para recorrer da decisão. Por fim, os especialistas em política da Meta determinaram que a publicação deveria ser permitida no Instagram, reconhecendo seu valor jornalístico, apesar de violar a política de nudez. A Meta observou que, por se tratar de um partido político discutindo questões de interesse público, o valor informativo da publicação superava o risco de causar danos.
No quarto caso, a página do Facebook de um jornal alemão compartilhou uma imagem de uma mulher indígena de seios nus segurando uma criança. A legenda, em alemão, descrevia uma visita de uma jornalista dos EUA a uma aldeia maia no México, destacando sua visão como mãe sobre a criação de filhos na região, com um link para um artigo relacionado. A mulher indígena na foto não parece ser maia, e a imagem parece ter sido tirada por uma agência de fotos, aparecendo em coleções online de um grupo indígena etíope. Um usuário denunciou o conteúdo à Meta, e dois revisores humanos concordaram que ele violava a política de Nudez Adulta. No entanto, devido à participação da conta no programa de verificação cruzada, a publicação foi enviada para uma revisão mais aprofundada. A Meta então decidiu permitir o conteúdo, com base no “espírito da política”, e manteve a imagem no Facebook. A Meta ressaltou que, por se tratar de um meio de comunicação, acreditava que a foto da mulher indígena foi tirada com consentimento, com a compreensão de que seria compartilhada publicamente.
A terceira e quarta publicações foram encaminhadas ao Comitê pela Meta. Segundo a empresa, esses casos levantam questões complexas sobre a política de Nudez Adulta e Atividade Sexual, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio entre expressão, privacidade e dignidade. A política proíbe: “Imagens e representações digitais de nudez de adultos” em diversos contextos, incluindo “mamilos femininos descobertos, exceto em situações de amamentação, mastectomia, cuidados médicos, saúde ou protesto”. Não há uma exceção formal na política para mulheres indígenas com seios descobertos em contextos não sexuais. No entanto, a empresa ocasionalmente permite esse tipo de conteúdo por meio de exceções baseadas no valor jornalístico e no espírito da política, como ocorreu nos casos terceiro e quarto. A empresa fez uma distinção entre o primeiro e o segundo caso, reconhecendo que era mais difícil verificar o consentimento nesses casos e destacando que havia um risco maior de o conteúdo ser interpretado de maneira sexualizada.
O Comitê selecionou esses casos para avaliar o impacto das regras de nudez da Meta sobre os povos indígenas, com um foco particular nas mulheres. Esse caso se enquadra na prioridade estratégica de Gênero do Comitê.
O Comitê gostaria de comentários públicos que abordassem:
- Perspectivas sobre os costumes de nudez dos Himba, Yanomami e outros povos indígenas, como parte de sua expressão cultural.
- As opiniões dos Himba, Yanomami e outros povos indígenas, especialmente das mulheres, sobre a exibição de seus seios nus na mídia e nas redes sociais.
- Os impactos sobre os direitos à liberdade de expressão e a capacidade de manter uma presença nas redes sociais para povos indígenas com tradições de nudez parcial, especialmente em plataformas que proíbem esse tipo de nudez.
- Os impactos nos direitos à privacidade e dignidade de povos indígenas com tradições de nudez parcial em plataformas que permitem esse tipo de nudez.
- Como outras empresas de redes sociais lidam com a nudez indígena, a eficácia da tecnologia em identificar mulheres indígenas com seios nus e como o consentimento pode ser determinado ou inferido nas redes sociais.
Como parte de suas decisões, o Comitê pode emitir recomendações de políticas para a Meta. Enquanto as recomendações não forem obrigatórias, a Meta deverá respondê-las em 60 dias. Como tal, o Comitê está aberto a comentários públicos que proponham recomendações que sejam relevantes para os casos mencionados.
Comentários públicos
Se você ou sua organização acharem que podem contribuir com pontos de vista pertinentes que possam auxiliar na tomada de decisão em relação aos casos mencionados hoje, use o botão abaixo para enviar a sua contribuição. Lembre-se de que comentários públicos podem ser fornecidos de maneira anônima. O envio de comentários públicos ficará disponível por 14 dias, encerrando às 23h59, horário padrão do Pacífico (PST), na quinta-feira, 23 de janeiro.
Próximos passos
Nas próximas semanas, os Membros do Comitê deliberarão sobre esses casos. Assim que chegarem a uma decisão, faremos a publicação na página Decisões.
