Comitê de Supervisão Anuncia Novos Casos em Postagens que Incluem “Do Rio ao Mar”
7 de Maio de 2024
Hoje, o Comitê anunciou três novos casos a serem levados em consideração. Como parte disso tudo, estamos convidando pessoas e organizações a enviarem comentários públicos usando o botão abaixo.
Seleção de casos
Como não podemos ouvir todas as apelações, o Comitê coloca como prioridade casos que possam afetar muitos usuários no mundo todo, que sejam de importância fundamental para o discurso público ou que levantem questões importantes sobre as políticas da Meta.
Hoje, os casos que estamos anunciando são:
Postagens que Incluem “Do Rio ao Mar”
2024-004-FB-UA, 2024-005-FB-UA, 2024-006-UA
Apelações de usuários para remover conteúdo do Facebook
Envie um comentário público usando o botão abaixo.
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O Comitê de Supervisão pretende resolver juntos esses três casos sobre decisões de conteúdo tomadas pela Meta, todos no Facebook.
As três postagens foram compartilhadas por usuários diferentes em novembro de 2023 após os ataques terroristas do Hamas de 7 de outubro e o início da campanha militar de Israel em Gaza. Cada postagem contém a frase “Do Rio ao Mar”. Todas as três foram denunciadas por usuários por violarem os Padrões da Comunidade da Meta. A empresa decidiu deixar todas as três postagens no Facebook. Para cada caso, o Comitê decidirá se o conteúdo deve ser removido segundo as políticas da Meta e de acordo com as responsabilidades de direitos humanos. O número de visualizações e denúncias estavam corretos no final de fevereiro de 2024.
O primeiro caso diz respeito a um comentário de um usuário do Facebook no vídeo de outro usuário. O vídeo tem uma legenda incentivando outras pessoas a “denunciar” com diversos hashtags, incluindo “#cessarfogo” e “#palestinalivre”. O comentário na postagem contém a frase “DoRioAoMar” em formato de hashtag, bem como diversas outras hashtags, incluindo “#DescapitalizarIsrael”. O comentário teve cerca de 3.000 visualizações e foi denunciado sete vezes por quatro usuários. As denúncias foram encerradas depois que os sistemas automatizados da Meta não terem feito o envio para revisão humana em 48 horas.
No segundo caso, um usuário do Facebook postou o que parece ser uma imagem gerada de frutas flutuando no mar que formam as palavras da frase, junto com “A Palestina será livre”. O post teve cerca de 8 milhões de visualizações e foi denunciado 951 vezes por 937 usuários. A primeira denúncia no post foi encerrada, mais uma vez porque os sistemas automatizados da Meta não fizeram o envio dele para revisão humana em 48 horas. As denúncias subsequentes feitas por usuários foram analisadas e, de acordo com moderadores humanos, foram consideradas como não sendo uma violação.
No terceiro caso, uma página do Facebook compartilhou novamente uma postagem da página de uma organização da comunidade no Canadá na qual uma declaração de “membros fundadores” da organização afirmava apoiar “os palestinos”, condenando o “massacre infundado” pelo “Estado Sionista de Israel” e “os ocupantes israelitas sionistas”. A postagem termina com a frase “Do Rio ao Mar”. Esse post teve menos de 1.000 visualizações e foi denunciado por outro usuário. A denúncia foi automaticamente encerrada.
Os usuários do Facebook que denunciaram o conteúdo e, posteriormente, recorreram das decisões da Meta de deixar o conteúdo a cargo do Comitê, alegaram que a frase violava as regras da Meta sobre Discurso de Ódio, Violência e Incitação ou Indivíduos e Organizações Perigosas. O usuário que denunciou o conteúdo no primeiro caso afirmou que a frase viola as políticas da Meta que proíbem conteúdo que promova a violência ou apoie o terrorismo. Os usuários que denunciaram o conteúdo no segundo e terceiro casos afirmaram que a frase representa discurso de ódio, é antissemita e um apelo à abolição do Estado de Israel.
Depois que o Comitê selecionou esses casos para análise, a Meta confirmou que suas decisões originais estavam corretas. A Meta informou o Comitê de que ela analisou o conteúdo segundo três políticas — Violência e Incitação, Discurso de Ódio e Indivíduos e Organizações Perigosas — e chegou à conclusão de que as postagens não violavam nenhuma delas. A Meta explicou que a empresa está ciente de que a frase “Do Rio ao Mar” tem uma longa história e que o uso dela foi revisado em sua plataforma depois de 7 de outubro de 2023. Depois da referida análise, a Meta determinou que, sem contexto adicional, não é possível concluir que a frase “Do Rio ao Mar” constitui um apelo à violência ou à exclusão de qualquer grupo específico nem que ela esteja vinculada exclusivamente ao apoio ao Hamas.
O Comitê selecionou esses casos para avaliar como a Meta deve moderar o uso da frase devido ao ressurgimento de seu uso depois de 7 de outubro de 2023, além das controvérsias a respeito do significado da frase. Por um lado, a frase tem sido usada para defender a dignidade e os direitos humanos dos palestinos; por outro, poderia ter implicações antissemitas, conforme alegam os usuários que enviaram os casos para o Comitê. Esse caso se enquadra na prioridade estratégica do Comitê de Situações de Conflito e Crise.
O Comitê gostaria de comentários públicos que abordassem:
- A origem e os usos atuais da frase “Do Rio ao Mar”.
- Pesquisas sobre as tendências encontradas na Internet em conteúdo que usa a frase.
- Pesquisas de quaisquer danos na Internet ou fora dela associados ao uso da frase.
- Responsabilidades de direitos humanos da Meta com relação ao conteúdo que usa a frase, incluindo liberdade de expressão, liberdade de associação, igualdade e não discriminação.
- Respostas estatais e institucionais (por exemplo, das universidades) ao uso da frase (por exemplo, durante protestos) e os impactos dessas respostas nos direitos humanos.
Como parte de suas decisões, o Comitê pode emitir recomendações de políticas para a Meta. Enquanto as recomendações não forem obrigatórias, a Meta deverá respondê-las em 60 dias. Como tal, o Comitê está aberto a comentários públicos que proponham recomendações que sejam relevantes para os casos mencionados.
Comentários públicos
Se você ou sua organização acharem que você pode contribuir com pontos de vista pertinentes que podem ajudar a tomar uma decisão sobre os casos anunciados hoje, use o link acima para enviar a sua contribuição. Lembre-se de que comentários públicos podem ser fornecidos de maneira anônima. O envio de comentários públicos ficará disponível por 14 dias, encerrando às 23h59, horário local, em 21 de maio, terça-feira.
Próximos passos
Nas próximas semanas, os Membros do Comitê deliberarão sobre esses casos. Assim que chegarem a uma decisão final, faremos a publicação na página Decisões deste site.
