O Comitê de Supervisão anuncia planos para analisar mais casos e nomeia um novo membro do Comitê
14 de Fevereiro de 2023
Hoje, estamos anunciando mudanças significativas no nosso Estatuto e nos nossos Regulamentos internos para analisar uma quantidade maior de casos com mais celeridade. No futuro, além das nossas decisões-padrão e das nossos pareceres consultivos sobre política, vamos publicar dois tipos de decisão: a expressa e a resumida. A primeira vai analisar a decisão da Meta sobre certo conteúdo em questão de dias para casos urgentes. Já a segunda vai examinar a decisão original da empresa em casos em que ela mudou de ideia mais tarde. Também vamos publicar o relatório de transparência sobre o nosso trabalho no quarto trimestre de 2022 e anunciar a nomeação de um novo membro do Comitê, Kenji Yoshino, professor de direito constitucional nos Estados Unidos.
Tomando mais decisões com mais celeridade
Desde que começamos a aceitar apelações, há 2 anos, publicamos 35 decisões sobre diferentes casos, como a invasão russa à Ucrânia e os direitos da comunidade LGBTQI+, e 2 pareceres consultivos sobre política. Como parte desse trabalho, apresentamos 186 recomendações à Meta. Muitas delas já estão melhorando a experiência das pessoas no Facebook e no Instagram. Apenas no último mês, a Meta anunciou que, em resposta à nossa recomendação no caso “Slogan de protesto no Irã”, permitiria o termo “Marg bar Khamenei” (que, em tradução livre, significa “Morte a Khamenei”, o supremo líder do Irã) no contexto dos protestos em curso no país asiático. Nossa expectativa é de que isso tenha um grande impacto na capacidade de os manifestantes terem sua voz ouvida no Facebook e no Instagram.
Embora a análise aprofundada das nossas decisões-padrão e dos nossos pareceres consultivos sobre política continue sendo uma parte fundamental do nosso trabalho, também estamos explorando novas formas de aumentar nosso impacto e de melhorar a maneira como a Meta trata as pessoas e as comunidades em todo o mundo. Aumentar o número de decisões que tomamos e a velocidade com que fazemos isso vai nos possibilitar abordar mais dos grandes desafios de moderação de conteúdo e responder mais rapidamente em situações com consequências urgentes no mundo real. Assim sendo, no futuro, vamos publicar nossas primeiras decisões expressas e resumidas. Atualizamos nosso Estatuto e nossos Regulamentos internos para refletir esses tipos de decisão e simplificar nossos procedimentos operacionais.
Decisões expressas
Reconhecemos que, em situações de urgência, agir com celeridade pode aumentar nosso impacto. Embora a análise expressa tenha sido mencionada em versões anteriores dos nossos Regulamentos internos, ela ainda não foi usada. Com as mudanças que estamos fazendo hoje nos procedimentos, vamos conseguir lidar com os primeiros casos desse tipo.
Nesse processo, a Meta vai encaminhar casos para análise expressa, que nossos copresidentes vão ou aceitar ou rejeitar. Quando aceitamos um caso expresso, vamos anunciar isso publicamente. Depois, um grupo de membros do Comitê vai deliberar sobre o caso, assim como redigir e aprovar uma decisão por escrito. Isso vai ser publicado o quanto antes no nosso site. Criamos um conjunto de procedimentos para publicar uma decisão expressa em até 48 horas após aceitar um caso, mas isso pode levar mais tempo, até 30 dias. As decisões expressas sobre se a Meta deve remover ou manter conteúdo vão ser vinculantes. Devido a restrições de tempo, esses casos não vão levar em consideração comentários públicos. Além disso, as decisões vão ser tomadas com base nas informações disponíveis no momento da deliberação. Em alguns casos, também podemos selecionar apelações de usuários para análise expressa.
Decisões resumidas
Às vezes, após o nosso Comitê de Seleção de Casos identificar uma lista daqueles que devem ser considerados para seleção, a Meta determina que a decisão original que tomou em uma publicação estava incorreta e a reverte. Até agora, a empresa reverteu a decisão original de cerca de 80 casos selecionados dessa forma. Na grande maioria deles, isso significou que a Meta tinha que restaurar o conteúdo em questão, garantindo que a voz dos usuários fosse ouvida no Facebook e no Instagram.
Embora publiquemos as decisões na íntegra para um pequeno número desses casos, o resto tem sido apenas resumido nos nossos relatórios de transparência trimestrais. Acreditamos que eles têm lições importantes e podem ajudar a Meta a evitar os mesmos erros no futuro. Assim sendo, o Comitê de Seleção de Casos vai escolher alguns deles para serem analisados como decisões resumidas. Elas vão conter informações sobre o erro original da Meta, que podem ser úteis para pesquisadores e grupos da sociedade civil. Um grupo de membros do Comitê de Supervisão, e não todos os integrantes dele, vai aprovar as decisões resumidas e não vai levar em consideração comentários públicos.
Lançando nosso relatório de transparência do quarto trimestre de 2022
Hoje, estamos lançando nosso relatório de transparência do quarto trimestre de 2022. Ele contém estatísticas de casos que o Comitê de Supervisão selecionou, assim como uma análise da implementação que a Meta fez das nossas decisões e das nossas recomendações nesse trimestre. Esse relatório abrange as decisões publicadas sobre cinco casos no quarto trimestre de 2022, que são os seguintes: “Gabinete de Comunicações da Região do Tigré”, “Poema russo”, “Gênero musical drill do Reino Unido”, “Vídeo após ataque a igreja na Nigéria” e “Vídeo de assédio sexual na Índia”. Ele também trata do nosso parecer consultivo sobre política a respeito do programa de verificação cruzada da Meta. No nosso próximo relatório de transparência, que será do primeiro trimestre de 2023, vamos continuar analisando a implementação que a Meta faz das nossas decisões e das nossas recomendações. Isso vai incluir uma análise do anúncio da Meta sobre o ex-presidente Donald Trump. Para ver nossa resposta inicial, clique aqui.
Anunciando Kenji Yoshino como novo membro do Comitê
Também estamos anunciando a nomeação de um novo membro do Comitê que vem dos Estados Unidos, Kenji Yoshino. Ele vai trazer conhecimentos e experiências que vão enriquecer nosso trabalho, aprofundar nossas análises e nos ajudar a melhorar a maneira como a Meta trata as pessoas e as comunidades em todo o mundo.
Yoshino é o Chief Justice Earl Warren Professor of Constitutional Law (professor de direito constitucional que ocupa a cátedra do presidente da Suprema Corte Earl Warren), da Escola de Direito da Universidade de Nova York, e diretor do corpo docente do Meltzer Center for Diversity, Inclusion, and Belonging (Centro Meltzer de Diversidade, Inclusão e Pertencimento). Ele é especialista em direito constitucional, direito antidiscriminatório e direito e literatura, já tendo atuado como vice-reitor da Faculdade de Direito de Yale. Hoje é membro do conselho do Brennan Center for Justice (Centro Brennan de Justiça) e das juntas consultivas de diversidade e inclusão da Morgan Stanley e da Charter Communications. Ele ganhou inúmeros prêmios pelo seu magistério e trabalho acadêmico, tendo publicado quatro livros. O mais recente, em coautoria com David Glasgow, é Say the Right Thing: How to Talk About Identity, Diversity, and Justice (Diga a coisa certa: como falar sobre identidade, diversidade e justiça, em tradução livre), que saiu pela editora Simon & Schuster em 2023.
Próximos passos
No futuro, vamos publicar nossas primeiras decisões expressas e resumidas. Quando estiverem concluídas, elas vão ser publicadas no nosso site.
