O Comitê de Supervisão anuncia o caso do vídeo de delegacia de polícia no Haiti
6 de Setembro de 2023
Hoje, o Comitê anuncia um novo caso para consideração. Por esse motivo, convidamos pessoas e organizações a enviar comentários públicos.
Seleção dos casos
Como não podemos analisar todas as apelações, o Comitê prioriza os casos que têm potencial de afetar vários usuários no mundo inteiro, apresentam grande importância para o debate público ou suscitam questões relevantes sobre as políticas da Meta.
O caso que estamos anunciando hoje é o seguinte:
Vídeo de delegacia de polícia no Haiti
2023-021-FB-MR
Caso indicado pela Meta
Envie comentários públicos aqui.
Para ler este comunicado no idioma crioulo haitiano, clique aqui.
Pou li anons sa a an Kreyòl Ayisyen, klike isit la.
Em maio de 2023, um usuário do Facebook publicou um vídeo com uma legenda no idioma crioulo haitiano. O vídeo retrata um grande número de pessoas, que estão vestindo roupas civis, entrando em uma delegacia de polícia e se aproximando de uma cela trancada com um homem dentro. O vídeo também mostra um indivíduo desse grupo tentando arrombar a fechadura da cela. Várias outras pessoas gritam encorajamentos. Próximo ao fim do vídeo, alguém grita “bwa kale na boudaw”. A tradução literal da Meta para esta frase é “stick up your ass” (enfiar na sua bunda).
De acordo com a interpretação da Meta ao enviar o caso para o Comitê, essa frase indicou uma incitação para o grupo “agir contra a pessoa no estilo ‘bwa kale’, em outras palavras, para linchá-lo”. A Meta interpreta que o uso do termo “bwa kale” se refere ao movimento civil de mesmo nome que envolve pessoas fazendo justiça com as próprias mãos contra supostos membros de gangues. O vídeo é acompanhado de uma legenda que descreve o que acontece e afirma que a polícia “can’t do anything” (não pode fazer nada). A publicação foi visualizada cerca de 500 mil vezes e compartilhada mais de 200 mil vezes.
A Meta removeu o conteúdo do Facebook de acordo com seus Padrões da Comunidade sobre Violência e Incitação. Um parceiro confiável sinalizou anteriormente o vídeo para análise da Meta, avisando que ele poderia incentivar mais violência. O programa de Parceiros Confiáveis da Meta é uma rede de ONGs, agências humanitárias e defensores e pesquisadores dos direitos humanos de 113 países. Os Parceiros Confiáveis podem denunciar conteúdo para a Meta e fornecer feedback sobre as políticas de conteúdo da empresa e as respectivas aplicações. A Meta concluiu que o vídeo representava tanto uma declaração de intenção e uma incitação para cometer violência de alta gravidade e o removeu. A política de Violência e Incitação da empresa proíbe “ameaças que possam causar morte (e outras formas de violência de alta gravidade)”, que incluem “declarações de intenção de cometer violência de alta gravidade” e “incitações à violência de alta gravidade”. A Meta permite conteúdo que violaria a política em questão se fosse compartilhado para condenar violência de alta gravidade ou conscientizar sobre ela se a intenção estiver clara. No entanto, a empresa não encontrou essa intenção.
A Meta indicou o caso para o Comitê de Supervisão, declarando que ele levanta questões sobre como a empresa deve abordar conteúdo “de um movimento justiceiro contra gangues no Haiti”, que é como ela descreve o Bwa Kale. A empresa explica que o caso é importante e difícil por causa da insegurança no Haiti e o impacto que o movimento Bwa Kale têm nas pessoas. A Meta também observa que sua decisão de remover o conteúdo teve base no contexto e em informações regionais.
Comitê selecionou o caso para explorar as práticas e as políticas da Meta a respeito da moderação de conteúdo durante a presente crise no Haiti. Esse caso se encaixa em uma das sete prioridades estratégicas do Comitê, especialmente em “Situações de crise e de conflito”.
O Comitê gostaria de receber comentários públicos que abordassem o seguinte:
- Como o conteúdo que retrata cenas de violência de gangues ou justiceiros devem ser abordadas, e como a Meta deve avaliar se tal conteúdo pode contribuir para violência no meio físico.
- Moderação de conteúdo no idioma crioulo haitiano.
- Insights sobre a crise no Haiti, em particular sobre o movimento Bwa Kale e sua representação nas redes sociais.
- A operação da Meta do programa de Parceiros Confiáveis e seu impacto em situações de crise e de conflito.
Nas suas decisões, o Comitê pode emitir recomendações de política à Meta. Embora elas não sejam vinculantes, a empresa deve enviar uma resposta dentro de 60 dias. Dessa forma, o Comitê aceita comentários públicos com recomendações relevantes para o caso em questão.
Comentários públicos
Se você ou sua organização acham que podem contribuir com perspectivas valiosas para ajudar na deliberação do caso anunciado hoje, clique no link acima. O período para deixar comentários públicos ficará aberto durante 14 dias e será fechado às 23h59, horário local, de quarta-feira, 20 de setembro.
Próximos passos
Durante as próximas semanas, os membros do Comitê deliberarão sobre esse caso. Quando eles chegarem à decisão final, nós a publicaremos no site do Comitê de Supervisão. Para receber atualizações quando o Comitê anunciar novos casos ou publicar decisões, cadastre-se aqui.
