O Comitê de Supervisão revoga a decisão original da Meta no caso “Imagem retratando violência de gênero”
1 de Agosto de 2023
O Comitê de Supervisão reverteu a decisão original da Meta de deixar ativa uma publicação do Facebook que ridiculariza uma vítima de violência de gênero. Embora a Meta tenha reconhecido que sua publicação violou as regras sobre Bullying e assédio, o Comitê identificou uma lacuna nas regras existentes da Meta que parece permitir conteúdo que normaliza a violência de gênero ao enaltecer, justificar, celebrar ou ridicularizá-la (por exemplo, em casos nos quais a vítima não pode ser identificada ou a imagem é de uma personagem fictícia). O Comitê recomenda que a Meta realize o processo de desenvolvimento de uma política para preencher a lacuna.
Sobre o caso
Em maio de 2021, um usuário do Facebook no Iraque publicou uma foto com uma legenda em árabe. A foto mostrava uma mulher com marcas visíveis de agressão física, incluindo hematomas no corpo e no rosto. A legenda começa com um alerta às mulheres sobre os erros cometidos na hora de escrever cartas aos maridos e afirma que a mulher na foto escreveu uma carta para o marido que foi mal compreendida devido a um erro ortográfico. De acordo com a publicação, o marido pensou que a mulher havia pedido que ele trouxesse um “donkey” (burro) para ela, quando, na realidade, ela havia pedido um “veil” (véu). Em árabe, as palavras para “donkey” (burro) e “veil” (véu) são parecidas (“حمار” e “خمار”). A publicação insinua que, devido ao mal-entendido causado pelo erro ortográfico na carta da esposa, o marido a agrediu. A legenda então afirma que a mulher recebeu o que merecia. E, ao longo da publicação, há diversos emojis de sorrisos e risadas.
A mulher retratada na fotografia é uma ativista síria que já teve sua imagem compartilhada em redes sociais anteriormente. A legenda não informa o nome dela, mas o rosto está claramente visível. A publicação também inclui uma hashtag usada nas conversas na Síria para apoiar mulheres.
Em fevereiro de 2023, um usuário do Facebook denunciou o conteúdo três vezes por violar os Padrões da Comunidade sobre violência e incitação da Meta. Se o conteúdo não for analisado em 48 horas, a denúncia é encerrada automaticamente, como esse caso. O conteúdo permaneceu na plataforma por quase dois anos e não foi analisado por um moderador humano.
O usuário que denunciou o conteúdo fez uma apelação da decisão da Meta ao Comitê de Supervisão. Devido à escolha do caso por parte do Comitê, a Meta determinou que o conteúdo viola a política sobre Bullying e assédio e removeu a publicação.
Principais conclusões
O Comitê considera que a publicação viola a política da Meta sobre Bullying e assédio, uma vez que ridiculariza a agressão física grave sofrida pela mulher retratada. Portanto, ela deve ser removida.
Contudo, a publicação não teria violado as regras da Meta sobre Bullying e assédio se a mulher retratada não pudesse ser identificada, ou se a mesma legenda tivesse uma foto de uma personagem fictícia. Assim, indica ao Comitê que existe uma lacuna nas políticas existentes que parecem permitir conteúdo que normalize a violência de gênero. De acordo com a Meta, um processo recente de desenvolvimento de políticas sobre enaltecimentos a atos violentos teve como foco a identificação de lacunas no monitoramento de como eles são abordados por várias políticas. Como parte desse processo, a empresa analisou a política sobre o aspecto de ridicularização ou piadas referentes à violência de gênero. A Meta informou ao Comitê que determinou que a política sobre Bullying e assédio normalmente inclui esse conteúdo. No entanto, conforme observado nos exemplos acima, o Comitê considera que as políticas existentes e seu monitoramento não necessariamente contemplam todo o conteúdo relevante. Este caso também suscita questões sobre como a Meta está aplicando suas regras sobre Bullying e assédio. O conteúdo desse caso, que incluía uma foto de uma ativista síria agredida fisicamente e que foi denunciado várias vezes por um usuário do Facebook, não foi analisado por um moderador humano. Dessa forma, isso pode indicar que a Meta não prioriza esse tipo de violação na análise.
A decisão do Comitê de Supervisão
O Comitê de Supervisão revoga a decisão original da Meta de deixar o conteúdo ativo.
O Comitê recomenda que a Meta faça o seguinte:
- Realize um processo de desenvolvimento de políticas para estabelecer uma política que aborde o conteúdo que normaliza a violência de gênero por meio de enaltecimentos, justificativas, celebrações ou ridicularização da violência de gênero.
- Esclareça, nos Padrões da Comunidade sobre Bullying e assédio, que o termo “condição médica” inclui “lesão física grave”.
Mais informações
Para ler a decisão na íntegra, clique aqui.
Para ler um resumo dos comentários públicos sobre o caso, clique no anexo abaixo.
