O Comitê de Supervisão anuncia o caso Publicação em polonês contra pessoas trans
13 de Setembro de 2023
Hoje, o Comitê anuncia um novo caso para consideração. Por esse motivo, convidamos pessoas e organizações a enviar comentários públicos.
Seleção dos casos
Como não podemos analisar todas as apelações, o Comitê prioriza os casos que têm potencial de afetar vários usuários no mundo inteiro, apresentam grande importância para o debate público ou suscitam questões relevantes sobre as políticas da Meta.
O caso que estamos anunciando hoje é o seguinte:
Publicação em polonês contra pessoas trans
2023-023-FB-UA
Apelação de um usuário para remover conteúdo do Facebook
Envie comentários públicos, que podem ser feitos anonimamente, aqui.
Para ler este comunicado em polonês, clique aqui.
Aby przeczytać ten komunikat w języku polskim, kliknij tutaj.
Em abril de 2023, um usuário do Facebook na Polônia publicou uma imagem de uma cortina com listras nas cores azul, rosa e branca, as cores da bandeira transgênero. Na imagem, há sobreposição de texto em polonês que diz: “New technology. Curtains that hang themselves.” (Nova tecnologia. Cortinas que se penduram sozinhas). Acima dela, outras palavras em polonês parecem se traduzir em inglês como “spring cleaning <3” (limpeza de primavera <3). As reações de outros usuários à publicação foram, em grande parte, positivas.
Entre abril e maio de 2023, onze usuários diferentes denunciaram o conteúdo doze vezes, no total. Delas, dez denúncias não foram priorizadas para análise humana pelos sistemas automatizados da Meta por uma série de motivos, incluindo “baixas pontuações de gravidade e efeito viral”. Apenas duas denúncias, que se encaixavam no Padrão da Comunidade do Facebook sobre Suicídio e automutilação, resultaram no envio do conteúdo para análise humana. Os dois analistas o avaliaram como não violador e não escalaram o conteúdo. Nenhuma das denúncias baseadas na política sobre Discurso de ódio foram enviadas para análise humana.
Três usuários fizeram uma apelação da Meta para manter o conteúdo no Facebook. Uma apelação resultou na decisão de um analista em manter a decisão original da Meta, que afirma que o conteúdo não violou a política sobre Suicídio e automutilação. As outras duas apelações, feitas de acordo com a política sobre Discurso de ódio do Facebook, não foram enviadas para análise humana.
Um dos usuários que originalmente denunciou o conteúdo então fez uma apelação ao Comitê. Em seu envio ao Comitê, o usuário observou que a pessoa que originalmente publicou a imagem assediou virtualmente membros da comunidade trans e criou uma nova conta após ser suspenso do Facebook anteriormente. Devido à escolha do caso por parte do Comitê, a Meta determinou que o conteúdo de fato violou a sua política sobre Discurso de ódio e removeu a publicação.
O Comitê selecionou o caso para avaliar a precisão da aplicação da sua política sobre Discurso de ódio, assim como para entender melhor como a Meta aborda conteúdo que se encaixa entre o discurso de ódio e a promoção de suicídio ou automutilação. Esse caso se enquadra nas sete prioridades estratégicas do Comitê: “gênero” e “discurso de ódio contra grupos marginalizados”.
O Comitê gostaria de receber comentários públicos que abordassem o seguinte:
- Expressões, sejam faladas, escritas ou em outras formas visuais, que podem ser descritas por usuários como “humorísticas” ou “satíricas”, mas que podem propagar discurso de ódio ou outras formas de retóricas inflamatórias.
- Os riscos associados ao discurso de ódio generalizado contra pessoas LGBTQI+ em redes sociais e as responsabilidades de direitos humanos da Meta nesse contexto.
- O estado dos comentários anti-LGBTQI+ nas redes sociais e no discurso público na Polônia.
- Afirmações que encorajam ou parabenizam suicídios como uma forma de discurso de ódio e se as políticas da Meta e as respectivas práticas de aplicação são suficientemente adequadas para abordá-las.
- As políticas e as práticas da Meta para analisar várias denúncias de usuários envolvendo o mesmo item de conteúdo.
- As práticas de aplicação de políticas da Meta à nível de conta para os usuários que participam repetidamente em discurso de ódio e assédio contra pessoas trans.
Como parte de suas decisões, o Comitê pode emitir recomendações de política à Meta. Embora elas não sejam vinculantes, a empresa deve enviar uma resposta dentro de 60 dias. Dessa forma, o Comitê aceita comentários públicos com recomendações relevantes para o caso em questão.
Comentários públicos
Se você ou sua organização acham que podem contribuir com perspectivas valiosas para ajudar na deliberação do caso anunciado hoje, clique no link acima. Tenha em mente que os comentários públicos podem ser enviados anonimamente. O período para deixar comentários públicos ficará aberto durante 14 dias e será fechado às 23h59, horário local, de quarta-feira, 27 de setembro.
Próximos passos
Durante as próximas semanas, os membros do Comitê deliberarão sobre esse caso. Quando eles chegarem à decisão final, nós a publicaremos no site do Comitê de Supervisão. Para receber atualizações quando o Comitê anunciar novos casos ou publicar decisões, cadastre-se aqui.
