Comitê de Supervisão revoga decisão original da Meta no caso do poema russo
16 de Novembro de 2022
O Comitê de Supervisão revogou a decisão original da Meta de remover uma publicação do Facebook que comparava o exército russo na Ucrânia com nazistas e citava um poema que conclama a morte de fascistas. Também anulou a conclusão da Meta de que uma imagem que parece ser um cadáver na mesma publicação violava a política sobre conteúdo violento e explícito. A Meta tinha colocado uma tela de aviso na imagem alegando que ela violava a política. Esse caso levanta algumas questões importantes sobre moderação de conteúdo em situações de conflito.
Sobre o caso
Em abril de 2022, um usuário do Facebook na Letônia publicou uma imagem que parecia ser um cadáver virado para baixo em uma rua. Não há feridas visíveis. A Meta confirmou ao Comitê que a pessoa foi baleada em Bucha, na Ucrânia.
O texto em russo que acompanha a imagem argumenta que as supostas atrocidades que os soldados soviéticos cometeram na Alemanha na Segunda Guerra Mundial foram justificadas sob o pretexto de que eles vingaram os crimes que os soldados nazistas tinham cometido na URSS. Ele traça uma conexão entre o exército nazista e o russo na Ucrânia, afirmando que o segundo “became fascist” (tornou-se fascista).
A publicação cita supostas atrocidades que o exército russo cometeu na Ucrânia e diz que “after Bucha, Ukrainians will also want to repeat... and will be able to repeat.” (depois de Bucha, os ucranianos também vão querer repetir... e vão poder fazer isso). Ela termina com uma citação ao poema “Kill him!” (Mate-o!), do poeta soviético Konstantin Simonov: “kill the fascist... Kill him! Kill him! Kill!” (Mate o fascista... Mate-o! Mate-o! Mate!).
Um usuário do Facebook denunciou a publicação, e a Meta a removeu por violar a política dos Padrões da Comunidade sobre discurso de ódio. Após o Comitê selecionar o caso, a Meta concluiu que tinha removido a publicação por engano e a restaurou. Três semanas depois, a empresa colocou uma tela de aviso na imagem conforme a política sobre conteúdo violento e explícito.
Principais conclusões
O Comitê considera que remover a publicação e depois colocar a tela de aviso não se alinha com os Padrões da Comunidade do Facebook, com os valores da Meta nem com as responsabilidades que ela tem com os direitos humanos.
O Comitê conclui que, em vez de fazer acusações gerais de que “os soldados russos são nazistas”, a publicação argumenta que eles agiram como nazistas em um determinado período e lugar e traça paralelos históricos. A publicação também critica os soldados russos pelo papel que desempenham como combatentes, não por causa da nacionalidade deles. Nesse contexto, nem as responsabilidades da Meta com os direitos humanos nem a política dos Padrões da Comunidade sobre discurso de ódio protegem os soldados contra alegações de crimes cruéis ou impedem comparações provocativas entre as ações deles e eventos passados.
O Comitê enfatiza a importância do contexto para avaliar se o conteúdo está incentivando a violência. Nesse caso, o Comitê conclui que as citações do poema “Mate-o!” são uma referência artística e cultural empregada como dispositivo retórico. Lidas no contexto da publicação, o Comitê conclui que as citações estão sendo usadas para descrever, e não incentivar, um estado de espírito. Elas chamam a atenção para os ciclos de violência e o potencial de a história se repetir na Ucrânia.
A diretriz interna da Meta para os moderadores esclarece que a empresa interpreta a política dos Padrões da Comunidade sobre violência e incitação para permitir “referências neutras a um possível resultado” e “avisos de advertência”. No entanto, isso não é explicado nos Padrões da Comunidade públicos. Da mesma forma, a política sobre conteúdo violento e explícito proíbe imagens que retratam morte violenta. A diretriz interna para os moderadores descreve como a Meta determina se uma morte parece violenta, mas isso não está incluído na política pública.
Nesse caso, a maioria do Comitê considera que a imagem da publicação não inclui indicadores claros de violência, o que, de acordo com a diretriz interna da Meta para moderadores, justificaria o uso de uma tela de aviso.
No geral, o Comitê considera improvável essa publicação aumentar a violência. No entanto, ele observa que há outras complexidades ao avaliar o discurso violento em situações de conflito internacional em que o direito internacional permite que os combatentes sejam alvos. A invasão russa da Ucrânia é reconhecida internacionalmente como ilegal. O Comitê pede que a Meta revise suas políticas para considerar as circunstâncias da intervenção militar ilegal.
A decisão do Comitê de Supervisão
O Comitê de Supervisão revogou a decisão original da Meta de remover a publicação e sua subsequente determinação de que a imagem contida nela violou a política sobre conteúdo violento e explícito, determinação essa que levou a Meta colocar uma tela de aviso.
O Comitê recomenda que a Meta faça o seguinte:
- Altere a política dos Padrões da Comunidade sobre violência e incitação públicas para esclarecer, com base na interpretação da Meta sobre a política, que ela permite conteúdo com “referências neutras a um possível resultado”.
- Inclua uma explicação de como ela determina se uma imagem retrata “a morte violenta de uma pessoa” na política dos Padrões da Comunidade sobre conteúdo violento e explícito público.
- Avalie a viabilidade de inserir ferramentas que permitam aos usuários adultos decidir se querem ver conteúdo explícito e, em caso afirmativo, se querem vê-lo com ou sem a tela de aviso.
Mais informações:
Para ler a decisão na íntegra, clique aqui.
Para ler um resumo dos comentários públicos sobre o caso, clique no anexo abaixo.
