Uma atualização sobre o progresso do Comitê de Supervisão
3 de Junho de 2020
Essa atualização apresenta o progresso da elaboração do Comitê de Supervisão e o caminho a ser seguido até que o Comitê analise o primeiro caso nos próximos meses.
Todos os nossos membros acompanharam com pesar os eventos que aconteceram nos Estados Unidos. Sendo uma organização com presença global e foco na liberdade de expressão e nos direitos humanos, reconhecemos que muitas comunidades em todo o mundo estão enfrentando outras crises neste momento. No entanto, é impossível ignorar o que está acontecendo nas ruas das cidades nos EUA.
O Comitê de Supervisão foi criado para tomar decisões vinculantes e independentes sobre os problemas de conteúdo mais desafiadores no Facebook e no Instagram. Portanto, a maneira como o Facebook trata as publicações de figuras públicas que possam violar os Padrões da Comunidade está no escopo do comitê. Assim que se tornar operacional nos próximos meses, o Comitê planeja analisar esses e outros casos altamente desafiadores.
Começaremos a verificar casos no final deste ano. Os usuários poderão apelar ao comitê nos casos em que o Facebook tenha removido o conteúdo deles. Pouco tempo depois, a previsão é de que a infraestrutura técnica também esteja pronta para analisar as apelações de usuários que queiram que o Facebook remova algum conteúdo. Além disso, poderemos analisar as decisões relacionadas a conteúdo encaminhadas pelo Facebook e emitir recomendações de políticas para a empresa.
Anunciamos os primeiros membros há menos de um mês, e nossas operações serão iniciadas apenas no final do ano. Sendo assim, não temos a possibilidade imediata de tomar decisões sobre os problemas que estão acontecendo atualmente. Como um órgão deliberativo, também não comentaremos regularmente sobre opiniões relacionadas a eventos globais. Nosso objetivo é tomar decisões sobre o conteúdo publicado no Facebook e no Instagram. Estamos fazendo um grande esforço para criar uma instituição sólida e preparada para atuar e gerar resultados em longo prazo. O comitê analisará questões profundamente desafiadoras e atenderá a uma comunidade global. Por isso, queremos agir o mais rápido possível, ao mesmo tempo em que reconhecemos o cuidado que devemos ter na criação dessa instituição.
Neste momento, temas relacionados à liberdade de expressão e aos direitos humanos são centrais para os eventos que acontecem nos Estados Unidos. Isso enfatiza ainda mais os benefícios de se ter um órgão de supervisão realmente independente para o Facebook. Estamos cientes da nossa responsabilidade de assegurar que o comitê seja organizado de forma adequada e da urgência de fazer isso o mais rápido possível.
Apoio aos membros para o início do trabalho
No momento, está em curso um programa de integração e treinamento para os membros do comitê. O objetivo inicial tem sido fornecer aos membros informações detalhadas sobre as políticas, os procedimentos e a estrutura de governança do comitê. No momento, os membros estão estudando os processos de desenvolvimento e as estruturas de aplicação de políticas, bem como os tipos de decisões sobre conteúdo que estão no escopo do comitê.
Nas próximas semanas, o objetivo dos membros do comitê será desenvolver processos de deliberação, definir os procedimentos operacionais para seleção e verificação de casos, desenvolver uma abordagem geral para lidar com problemas internacionais relacionados a direitos humanos, considerar se informações complementares são necessárias, fazer a deliberação de casos em grupo e refinar como as decisões serão estruturadas e comunicadas. Essas são algumas das questões mais essenciais para estabelecer uma nova instituição que possa tomar decisões e supervisionar o Facebook de forma eficaz. Por isso, é importante que esse processo seja rigoroso.
A fase final será o treinamento sobre a ferramenta de gerenciamento de caso, criada pelo Facebook para possibilitar o trabalho do comitê. O desenvolvimento dessa ferramenta envolve um trabalho técnico cuidadoso para garantir que os dados sejam compartilhados apenas com o comitê, a fim de proteger a privacidade e a segurança dos dados de usuário. Após a finalização da ferramenta, uma série de exercícios preparatórios serão realizados para assegurar que o comitê esteja totalmente preparado para analisar casos.
O impacto da pandemia da COVID-19 atingiu muitas áreas do comitê. Como não há possibilidade de fazer reuniões presenciais, o programa de orientação e aprendizado do comitê está sendo realizado virtualmente durante várias semanas. O programa de integração foi planejado de acordo com a disponibilidade dos membros, em fusos horários diferentes.
Formação da administração do Comitê de Supervisão
A administração também continua trabalhando para criar uma instituição de apoio aos membros do comitê, com foco em recrutamento de pessoal, desenvolvimento de políticas e abertura de escritórios nos EUA e no Reino Unido. A criação de uma equipe para garantir que o comitê possa realizar as tarefas plenamente é uma questão de alta prioridade. Para isso, um programa detalhado de aprendizado e desenvolvimento de habilidades é necessário, assim como foi para os membros do comitê.
Nosso objetivo é criar uma força de trabalho global e diversificada. Até o momento, recebemos quase três mil candidaturas para as 15 vagas abertas em várias equipes. Planejamos incluir outras funções nas próximas semanas.
Por fim, estamos trabalhando para registrar e preparar nossos escritórios nos EUA e no Reino Unido. O escritório de Londres estará preparado para receber os funcionários nas próximas semanas. Os escritórios de São Francisco e de Washington D.C., por sua vez, ficarão prontos nos próximos meses.
Reafirmação do nosso compromisso com os usuários e a sociedade
Essa é uma visão geral do trabalho intenso que estamos realizando a fim de preparar o Comitê de Supervisão para iniciar a tomada de decisões sobre casos. Compartilharemos atualizações ao longo do tempo. Todos os membros querem iniciar o trabalho o mais breve possível.
Quando o comitê se tornar operacional, não evitaremos as decisões difíceis e agiremos sem considerar interesses econômicos, políticos ou referentes à reputação do Facebook. Não estamos aqui para defender o Facebook. O comitê será transparente nas decisões que tomar e nas mudanças que forem exigidas da empresa para proteger a liberdade de expressão, os usuários e a sociedade.
