Resposta do Comitê de Supervisão ao anúncio da Meta sobre o ex-presidente Donald Trump
25 de Janeiro de 2023
Hoje, a Meta fez um anúncio importante decorrente do caso analisado pelo Comitê sobre se a empresa estava certa em sua decisão de 7 de janeiro de 2021 de restringir o acesso do então Presidente dos EUA Donald Trump à publicação de conteúdo em sua página do Facebook e conta do Instagram.
Como parte da decisão, o Comitê “avaliou as publicações do Facebook e do Instagram do Sr. Trump, bem como comentários fora da plataforma”. O Comitê concordou que o Sr. Trump violou as políticas da plataforma ao enaltecer as pessoas que invadiram o Capitólio na época, mas concluiu que o período “indefinido” da suspensão violava as regras e precisava ser reavaliado. Em resposta à decisão do Comitê em 5 de maio de 2021, a Meta afirmou que imporia uma suspensão de dois anos e que “avaliaria se o risco à segurança pública foi reduzido”. Hoje, a Meta anunciou que acredita que sim.
Anteriormente, neste mês, a Meta informou a liderança do Comitê sobre o processo que estava usando para chegar a esta nova decisão. Ontem, a Meta informou a nós que havia chegado a uma decisão e que estava planejando reintegrar o Sr. Trump. A decisão de hoje de reintegrar o Sr. Trump às plataformas da Meta compete somente à empresa, o Comitê não participou da decisão.
A Meta progrediu significativamente na implementação de penalidades necessárias e proporcionais em uma gama de diferentes gravidades de violação. Além disso, o Comitê observa que a Meta introduziu um pequeno conjunto de medidas para limitar a distribuição de conteúdo que não viola os Padrões da Comunidade, mas ainda oferece risco de dano offline. O Comitê incentiva a Meta a ser transparente no uso dessas medidas.
O Comitê acolhe o fato de que a Meta seguiu suas recomendações para introduzir um Protocolo de Política de Crise a fim de melhorar a resposta de política da Meta a crises e conduzir uma avaliação sobre o ambiente de segurança atual. No entanto, o Comitê pede que a Meta forneça detalhes adicionais sobre sua avaliação a fim de que ele possa analisar a implementação de sua decisão e de suas recomendações para esse caso, para definir gravidades variáveis de violações por figuras públicas no contexto de agitação civil e para articular a maneira como a política de violação por figuras públicas no contexto de agitação civil se relaciona com o Protocolo de Política de Crise. Ainda assim, as políticas e “proteções” detalhadas destacadas hoje pela Meta são importantes, e o Comitê observa que muitas foram originalmente anunciadas em resposta às recomendações do Comitê em 2021.
Como parte do trabalho contínuo do Comitê para acompanhar a implementação pela Meta das suas recomendações em todas as decisões, o Comitê publicará uma análise mais aprofundada sobre o caso em um futuro relatório trimestral de transparência. O Comitê também continuará a monitorar a aplicação por parte da Meta da política de agitação civil em relação à política de figuras públicas fora dos Estados Unidos.
A decisão de hoje da Meta representa um momento crucial no debate sobre a melhor forma de lidar com conteúdo prejudicial publicado por políticos nas redes sociais. Conforme escrito pela Meta, existem argumentos em ambos os lados do debate sobre onde definir o limite para qual conteúdo deve ser permitido online. A supervisão independente de decisões relacionadas à expressão em plataformas de redes sociais é o motivo pelo qual o Comitê foi criado: para garantir que as empresas ajam de forma transparente e responsável.
