Anúncio dos resultados de um relatório de direitos humanos no Comitê de Supervisão
21 de Dezembro de 2020
Hoje o Comitê de Supervisão está divulgando os resultados de um relatório de direitos humanos solicitado pelo Comitê e apresentado pela organização sem fins lucrativos Business for Social Responsibility (BSR). Também estamos publicando nossos procedimentos que determinam como os membros do Comitê selecionam e analisam casos, além de como eles fazem recomendações de políticas ao Facebook.
Desde o início, nossos membros têm sido guiados pelo objetivo de desenvolver uma instituição que tome decisões de forma independente, transparente e baseada em princípios. Isso nos ajudará a responsabilizar o Facebook no longo prazo e defender a liberdade de expressão e os direitos humanos.
Criação de uma organização baseada em princípios
Como um órgão cujas decisões afetam os usuários em todo o mundo, temos o dever de respeitar os direitos humanos em todos os aspectos do nosso trabalho.
Reconhecendo isso, em 2019 o Facebook pediu à organização sem fins lucrativos BSR que realizasse uma análise relacionada aos direitos humanos no Comitê.
A análise produziu várias recomendações, desde tornar o Comitê acessível a grupos vulneráveis até fornecer treinamento aos membros e funcionários sobre temas de direitos humanos.
Anteriormente neste ano, o Comitê trabalhou com a BSR diretamente, solicitando um relatório de progresso em relação às suas recomendações originais com base em documentos como nossos regulamentos internos, estatuto e regimento.
Hoje a BSR publicou seu relatório.
Das 34 recomendações originais da BSR, o Comitê obteve:
- “Bom progresso” em 17 recomendações.
- “Progresso parcial” em nove recomendações. Isso significa que elementos importantes da recomendação da BSR estão a caminho de ser alcançados.
- Cinco recomendações “ainda não foram determinadas”. Como algumas dessas recomendações dependem de como o Comitê opera na prática, as questões apresentadas pela organização serão consideradas de forma mais adequada conforme entrarmos em um ritmo de decisões regular no próximo ano.
- Três recomendações “ainda não foram consideradas”. Uma delas é a proposta da BSR de haver um “defensor do usuário” para apoiar usuários na apresentação de um caso ao Comitê. Apesar de não termos um plano imediato para essa função, estamos estudando maneiras de apoiar melhor as pessoas que fazem uma apelação ao Comitê e divulgaremos mais sobre isso em 2021. As outras duas recomendações a respeito desse assunto exigiriam alterações no nosso estatuto, o que não está previsto no momento, já que estamos nos concentrando em obter progresso nas áreas que estão no escopo do Comitê.
De modo geral, o relatório afirma que o Comitê obteve um “bom progresso” em relação às recomendações da BSR, e nós as estudaremos detalhadamente conforme continuarmos a desenvolver nossos processos como instituição.
Criação de uma organização transparente
Sendo um Comitê, entendemos que a forma como tomamos as decisões é tão importante quanto o que decidimos. Publicando o relatório de hoje e compartilhando o máximo de informação possível, esperamos tornar os processos que sustentam essas decisões compreensíveis e previsíveis.
Como parte desse compromisso com a transparência, estamos publicando alguns dos procedimentos do Comitê citados no relatório da BSR:
- Nosso regimento detalha como os membros do Comitê selecionam e analisam casos, além de como eles fazem recomendações de políticas ao Facebook. Esses procedimentos foram estabelecidos por copresidentes e membros, e serão atualizados periodicamente.
- Nossos “critérios globais” para selecionar casos. Eles estabelecem que o Comitê escolherá casos que afetem muitos usuários, sejam de extrema importância para o discurso público ou apresentem questões relevantes sobre as políticas do Facebook. Esses casos refletirão a base de usuários do Facebook, representando várias regiões e idiomas.
Também publicaremos os regulamentos internos atualizados do Comitê no início do ano que vem.
Como um Comitê, continuaremos demonstrando o valor de um processo independente, transparente e baseado em princípios, que atenderá melhor à comunidade online e sustentará nosso progresso no novo ano.
