Comunicado sobre o caso: 2021-003-FB-UA
9 de Fevereiro de 2021
Após anunciar recentemente nossa próxima rodada de casos, o Comitê agora selecionou outro caso para consideração.
Desde que começamos a aceitar casos em outubro de 2020, mais de 180 mil apelações foram recebidas pelo Comitê. Como não podemos analisar todas as apelações, estamos priorizando os casos com potencial de afetar muitos usuários no mundo todo, com importância crucial do discurso público ou que suscitam questões importantes em relação às políticas do Facebook.
O caso que estamos anunciando é:
2021-003-FB-UA
Caso indicado por um usuário
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Em novembro de 2020, um usuário compartilhou uma publicação da plataforma de mídia online Global Punjab TV no idioma punjabi acompanhada de texto, alegando que a organização nacionalista hindu Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS) e o Primeiro Ministro Narendra Modi estão ameaçando os sikhs de genocídio.
A publicação da Global Punjab TV que o usuário compartilhou é uma entrevista de 17 minutos com o professor Manjit Singh. Na publicação de vídeo, a Global Punjab TV colocou a legenda “RSS é a nova ameaça. Ram Naam Satya Hai. BJP rumo ao extremismo” [RSS ਦੀ ਨਵੀਂ ਧਮਕੀ, ਰਾਮ ਨਾਮ ਸੱਤ ਹੈ! ਕੱਟੜਤਾ ਵੱਲ ਹੋਰ ਵਧੀ ਬੀਜੇਪੀ]. A empresa de mídia também incluiu um texto “Nova ameaça. Ram Naam Satya Hai! BJP [Bharatiya Janata Party, Partido do Povo Indiano, o partido do governo na Índia] rumo ao extremismo. Acadêmicos desafiam Modi!”
No texto, o usuário afirmou que a CIA definiu a RSS como uma “organização terrorista fanática hindu” e que o Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi, já foi o presidente da organização. O usuário escreveu que a RSS está ameaçando matar Sikhs e repetir a “saga mortal” de 1984, quando multidões de hindus massacraram e queimaram homens, mulheres e crianças sikhs. O usuário ainda diz que “A RSS usou a frase mortal ‘Ram naam sat hai’”. Em seguida, ele diz que o próprio Primeiro Ministro Modi está articulando a ameaça do “Genocídio dos sikhs” com a consultoria do Presidente da RSS, Mohan Bhagwat. O texto termina com uma alegação de que os sikhs na Índia devem ficar em alerta máximo e de que regimentos sikhs no exército avisaram ao Primeiro Ministro Modi que estão dispostos a morrer para proteger os fazendeiros sikhs e suas terras em Punjab.
A publicação foi vista menos de 500 vezes e removida após uma única denúncia. O Facebook removeu o conteúdo por violar seu Padrão da Comunidade sobre Organizações e Indivíduos Perigosos. Depois que o usuário enviou uma apelação ao Comitê, o Facebook identificou a remoção dessa publicação como um erro de monitoramento e restaurou o conteúdo.
Como parte da apelação, o usuário apontou ao Comitê que a publicação não era ameaçadora ou criminosa. Ele alegou que o comentário simplesmente replicava o conteúdo e o tom do vídeo. O usuário questionou por que o vídeo permanecia no Facebook se o problema era com o conteúdo dele. Ele também reclamou sobre o fato de o Facebook restringir sua capacidade de publicar na plataforma. O usuário observou que milhares de pessoas interagiram com o conteúdo e pediram que a conta fosse restaurada imediatamente. Ele sugeriu que o Facebook deveria remover conteúdo que viola os Padrões da Comunidade do Facebook e apenas restringir contas quando os usuários se envolverem em atividades ameaçadoras, criminosas ou enganosas.
Comentários públicos
Se você ou sua organização achar que pode contribuir com perspectivas valiosas capazes de ajudar na deliberação do caso anunciado hoje, você poderá enviar sua contribuição usando o link acima. O período para comentários públicos sobre esse caso permanecerá aberto por 14 dias e terminará às 15h (UTC) da terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.
Próximos passos
Nas próximas semanas, os membros do Comitê deliberarão sobre esse caso. Depois que eles chegarem à decisão final, nós a publicaremos no site do Comitê de Supervisão.
Além disso, esperamos publicar uma decisão sobre o caso 2020-007-FB-FBR nos próximos dias. Esse caso diz respeito à Índia e a uma publicação removida de acordo com o Padrão da Comunidade do Facebook sobre Violência e Incitação.
