Comunicado sobre o caso: 2020-007-FB-FBR
3 de Dezembro de 2020
Nesta semana, o Comitê de Supervisão anunciou os primeiros casos sobre os quais deliberará e o início do processo de comentários públicos.
Hoje, o Comitê selecionou outro caso para consideração:
2020-007-FB-FBR
Caso encaminhado pelo Facebook
Em um grupo do Facebook, um usuário publicou uma foto de um homem com armadura de couro segurando uma espada dentro da bainha com a mão direita. A foto tem uma sobreposição de texto em hindi que fala sobre sacar a espada da bainha em resposta aos “infiéis” que criticam o profeta. A foto inclui um logotipo com as palavras “muçulmanos indianos” em inglês. O texto que acompanha, também em inglês, usa hashtags que chamam o presidente da França, Emmanuel Macron, de “diabo” e pedem o boicote dos produtos franceses.
O Facebook removeu o conteúdo por violar sua política sobre violência e incitação. No encaminhamento, o Facebook declarou que considerava esse caso significativo, pois o conteúdo poderia transmitir uma ameaça velada com uma referência específica a uma pessoa, o presidente Macron. O Facebook mencionou a escalada de tensões na França quando o usuário publicou o conteúdo.
O Facebook também indicou que, embora suas políticas permitam determinar uma possível ameaça de violência no mundo real e equilibrar essa determinação com a liberdade do usuário de expressar suas crenças religiosas, foi difícil estabelecer um limite.
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O caso anunciado hoje substitui o 2020-001-FB-UA, que não está mais disponível para análise pelo Comitê por causa da ação de um usuário. Esse caso envolvia um comentário em uma publicação. O usuário que escreveu o comentário fez uma apelação à decisão do Facebook de removê-lo.
Entretanto, o usuário que fez a publicação, a qual continuou na plataforma, acabou excluindo-a. Como resultado, tanto a publicação quanto o comentário foram removidos da plataforma.
Os usuários do Facebook têm o direito de excluir o conteúdo que publicam. Sendo assim, nós prevemos que tais eventos acontecerão de tempos em tempos, especialmente depois que o Comitê começar a considerar apelações de usuários sobre conteúdo que eles querem que sejam removido da plataforma nos próximos meses. Quando a ação do usuário resultar na remoção de um caso, o Comitê o anunciará o quanto antes.
