Candidato político no Paquistão acusado de blasfêmia
19 de Setembro de 2024
O Comitê manteve a decisão da Meta de remover uma publicação contendo uma acusação de blasfêmia contra um candidato político. No período pré-eleitoral de 2024 no Paquistão, houve um potencial de danos iminentes. No entanto, o Comitê considera que não é claro que a regra pertinente da Política sobre Coordenação de Atos Danosos e Incentivo à Prática de Atividades Criminosas, que impede os usuários de revelarem a identidade de uma pessoa pertencente a um “grupo sujeito a risco de exposição pública”, inclua figuras públicas acusadas de blasfêmia, no Paquistão ou em outro lugar. É preocupante que esse enquadramento não se traduza facilmente em diferentes culturas e idiomas, gerando confusão para os usuários que tentam entender as regras. A Meta deveria atualizar sua política para deixar claro que os usuários não devem publicar acusações de blasfêmia contra indivíduos identificáveis em locais onde a blasfêmia é um crime e/ou onde há riscos significativos à segurança das pessoas acusadas.
Sobre o caso
Em janeiro de 2024, um usuário do Instagram publicou um vídeo de seis segundos de um candidato que estava fazendo um discurso para as eleições de fevereiro de 2024 no Paquistão. No clipe, o candidato elogia o ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif, afirmando que “the person after God is Nawaz Sharif” (a pessoa que vem depois de Deus é Nawaz Sharif). O vídeo tinha uma sobreposição de texto em que o usuário critica esse elogio por “crossing all limits of kufr” (ultrapassar todos os limites da kufr), alegando ser ele um infiel de acordo com os ensinamentos do islã.
Três usuários do Instagram denunciaram esse conteúdo no dia seguinte à sua publicação, e um analista humano considerou que ele não violava os Padrões da Comunidade da Meta. Os usuários que denunciaram o conteúdo não fizeram uma apelação dessa decisão. Vários outros usuários denunciaram a publicação ao longo dos dias que se seguiram, mas a Meta alegou que o conteúdo não violava suas regras, após a análise humana e o encerramento automático de algumas denúncias.
Em fevereiro de 2024, o sistema de Operações de Análise Antecipada de Alto Risco (HERO, pela sigla em inglês) da Meta identificou o conteúdo para análise adicional com base em indicações de alta probabilidade de que ele se tornasse viral. O conteúdo foi escalonado para especialistas em políticas da Meta, que o removeram por violar a regra da Política sobre Coordenação de Atos Danosos e Incentivo à Prática de Atividades Criminosas baseada no conceito de “exposição pública”. A Meta define “exposição pública” como “exposição da identidade ou de locais afiliados a qualquer pessoa que supostamente seja membro de um grupo sujeito a risco de exposição pública”. De acordo com a orientação interna da Meta para analistas, as pessoas acusadas de blasfêmia no Paquistão constituem um grupo sujeito a risco de exposição pública. Quando o vídeo foi sinalizado pelo HERO e removido, já tinha sido visualizado 48 mil vezes e compartilhado mais de 14 mil vezes. Em março de 2024, a Meta encaminhou o caso ao Comitê de Supervisão.
As ofensas relacionadas com a religião são contra a lei no Paquistão, e as regras do país que regem as redes sociais exigem a remoção de conteúdos online “blasfemos”.
Principais conclusões
O Comitê considera que, dados os riscos associados com as acusações de blasfêmia no Paquistão, a remoção do conteúdo estava em conformidade com o fundamento da Política sobre Coordenação de Atos Danosos e Incentivo à Prática de Atividades Criminosas para impedir “danos no meio físico”.
Não é intuitivo para os usuários que os riscos que correm certos grupos de religiões ou crenças minoritários estejam relacionados à “exposição pública”, conforme a acepção comum (em outras palavras, riscos resultantes da divulgação de um status privado). O uso do termo “exposição pública” nesse contexto gera confusão, tanto em inglês como em urdu. Também não está claro que as pessoas acusadas de blasfêmia se considerariam como membros de um “grupo” sujeito a risco de “exposição pública”, ou que os políticos pertenceriam a um “grupo sujeito a risco de exposição pública” por discursos feitos em público, especialmente durante as eleições. Resumindo, a política simplesmente não esclarece ao usuários que o vídeo seria violador.
Além disso, a política não especifica quais contextos são abrangidos por sua linha contra a exposição pública e quais grupos são considerados como sujeitos a risco. Ela também não declara explicitamente que as pessoas acusadas de blasfêmia são protegidas nos lugares onde essas acusações geram um risco iminente de danos. A Meta explicou que embora ela tenha uma lista interna de grupos sujeitos a risco de exposição pública, ela não disponibiliza essa lista publicamente, para impedir que agentes maliciosos contornem as regras. O Comitê não concorda que essa razão justifique a falta geral de clareza da política. Uma definição clara dos contextos de exposição pública e dos grupos sujeitos a esse risco informaria os potenciais alvos de alegações de blasfêmia de que essas alegações violam explicitamente as regras da Meta e serão removidas. Isso, por sua vez, poderia reforçar as denúncias por usuários acusados de blasfêmia em contextos onde a blasfêmia gera riscos legais e de segurança, incluindo o Paquistão. Uma maior especificidade da regra voltada para o público poderia também levar a uma aplicação mais precisa pelos analistas humanos.
O Comitê também está preocupado com o fato de vários analistas terem considerado o conteúdo como sendo não violador, embora vários usuários o tenham repetidamente denunciado e a orientação interna da Meta, que é mais clara, inclua explicitamente as pessoas acusadas de blasfêmia no Paquistão em seus grupos sujeitos a risco de exposição pública. Foi somente quando o sistema HERO da Meta identificou o conteúdo, aparentemente depois de ele ter se tornado viral, que o conteúdo foi escalonado para especialistas internos em políticas e considerado como violador. Portanto, os analistas em escala da Meta deveriam receber treinamento mais personalizado, especialmente em contextos como o do Paquistão.
Decisão do Comitê de Supervisão
O Comitê de Supervisão mantém a decisão da Meta de remover o conteúdo.
Ele recomenda que a Meta:
- Atualize a Política sobre Coordenação de Atos Danosos e Incentivo à Prática de Atividades Criminosas para deixar claro que os usuários não devem publicar acusações de blasfêmia contra indivíduos identificáveis em locais onde a blasfêmia é um crime e/ou há riscos significativos à segurança das pessoas acusadas de blasfêmia.
- Treine os analistas em escala que abrangem locais onde as acusações de blasfêmia gerem um risco iminente de danos à pessoa acusada, fornecendo-lhes orientações de monitoramento mais específicas para identificarem com eficácia e levarem em consideração as nuances e o contexto em publicações que contenham esses tipos de alegações.
Para obter mais informações
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