Novo caso no centro das atenções devido à acusação de blasfêmia contra um candidato político no Paquistão
28 de Maio de 2024
Hoje, o Comitê anunciou um novo caso a ser levado em consideração. Como parte disso tudo, estamos convidando pessoas e organizações a enviarem comentários públicos usando o botão abaixo.
Seleção de casos
Como não podemos ouvir todas as apelações, o Comitê coloca como prioridade casos que possam afetar muitos usuários no mundo todo, que sejam de importância fundamental para o discurso público ou que levantem questões importantes sobre as políticas da Meta.
Hoje, o caso que estamos anunciando é:
Candidato político do Paquistão acusado de blasfêmia
2024-031-FB-MR
Caso mencionado pela Meta
Envie um comentário público usando o botão abaixo
Para ler este anúncio em urdu, clique aqui.
اس اعلان کو اردو میں پڑھنے کے لیے، یہاں کلک کریں.
Em janeiro de 2024, um usuário do Instagram publicou um vídeo de seis segundos em urdu mostrando um candidato do partido Liga Muçulmana do Paquistão (Nawaz) nas eleições gerais de fevereiro de 2024 no país. No vídeo, vemos o candidato pronunciando, durante seu discurso, que o ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif é “a única entidade depois de Alá”. O texto sobreposto ao vídeo identifica o candidato pelo nome e o caracteriza como “ultrapassando todos os limites da falta de fé” por seus comentários sobre o ex-primeiro-ministro, empregando o termo “kufr”, que pode ser interpretado como a rejeição ou a negação de Alá e seus ensinamentos no Islã. A publicação acumulou cerca de 48 mil visualizações e foi compartilhada mais de 14 mil vezes. As eleições de fevereiro resultaram na ascensão de Shehbaz Sharif, irmão de Nawaz Sharif, ao cargo de Primeiro-Ministro do Paquistão.
Poucos dias após a publicação do conteúdo, 15 usuários denunciaram que ele violava as Diretrizes da Comunidade do Instagram. A Meta determinou que o conteúdo não violava nenhuma política e, como resultado, os relatórios subsequentes foram encerrados automaticamente devido a decisões prévias que não identificaram violações. Poucos dias após esses relatórios iniciais, a equipe de Operações de Revisão Antecipada de Alto Risco (HERO) da Meta identificou o conteúdo com base em indicadores que apontavam uma alta probabilidade de se tornar viral. O sistema HERO da Meta foi desenvolvido para detectar conteúdo potencialmente violador e com uma alta probabilidade de se tornar viral. Após a detecção, o conteúdo foi priorizado e encaminhado para revisão humana por especialistas com conhecimento em idiomas, mercado e políticas.
Um dia depois, após análise adicional conduzida por especialistas em políticas e no assunto, a Meta removeu a publicação de acordo com a política Coordenação de Danos e Divulgação de Crime, que proíbe a “exposição” de indivíduos, revelando a identidade de qualquer pessoa que supostamente seja membro de um “grupo de risco de exposição”. Nas orientações internas fornecidas aos revisores, “grupos de risco” incluem pessoas acusadas de blasfêmia no Paquistão. De acordo com a Meta, a empresa remove esse tipo de alegação, “independentemente de terem sido fundamentadas, devido ao risco significativo de danos fora da Internet associados a elas”. A blasfêmia é considerada crime de acordo com o Código Penal do Paquistão.
A Meta encaminhou o caso ao Comitê, reconhecendo sua importância e complexidade. Por um lado, a Meta informou ao Comitê que reconhece o valor do interesse público em permitir críticas a políticos durante um período eleitoral na plataforma. Por outro lado, as acusações de blasfêmia no Paquistão podem aumentar o risco de danos reais significativos se permanecerem na plataforma. Esse caso se enquadra na prioridade estratégica de Eleições e Espaço Cívico do Comitê.
O Comitê gostaria de comentários públicos que abordassem:
- A situação política no Paquistão em relação às eleições de fevereiro de 2024 e o papel das redes sociais na campanha e no discurso eleitoral.
- O ambiente para a liberdade de expressão no Paquistão, especialmente no que se refere à aplicação das leis de blasfêmia contra a oposição política, jornalistas e a sociedade civil.
- O papel que as acusações de blasfêmia contra figuras públicas desempenham no discurso político no Paquistão e em outras regiões, os riscos que tais alegações podem representar para a segurança das pessoas e as responsabilidades da Meta de prevenir ou mitigar possíveis danos decorrentes de tais acusações, ao mesmo tempo em que respeita a liberdade de expressão.
- As implicações da política Coordenação de Danos e Divulgação de Crime da Meta que protege a identidade das pessoas em “grupos de risco” (como no caso de remoção de conteúdo que acusa indivíduos de blasfêmia) em determinadas regiões, garantindo ao mesmo tempo o respeito pela liberdade de expressão.
- As responsabilidades das empresas em relação aos direitos humanos quando se trata dos pedidos de governos para a remoção de publicações que contenham blasfêmia ou alegações de blasfêmia nas suas plataformas.
Como parte de suas decisões, o Comitê pode emitir recomendações de políticas para a Meta. Enquanto as recomendações não forem obrigatórias, a Meta deverá respondê-las em 60 dias. Como tal, o Comitê está aberto a comentários públicos que proponham recomendações que sejam relevantes para o caso mencionado.
Comentários públicos
Se você ou sua organização acharem que podem contribuir com pontos de vista pertinentes que possam auxiliar na tomada de decisão em relação aos casos mencionados hoje, use o botão abaixo para enviar a sua contribuição. Lembre-se de que comentários públicos podem ser fornecidos de maneira anônima. O envio de comentários públicos ficará disponível por 14 dias, encerrando às 23h59, horário padrão do Pacífico (PST), na terça-feira, 11 de junho.
Próximos passos
Nas próximas semanas, os Membros do Comitê vão deliberar sobre esse caso. Assim que chegarem a uma decisão, faremos a publicação na página Decisões.
