O Comitê de Supervisão anuncia o caso de comentário de político sobre mudanças demográficas
28 de Novembro de 2023
Hoje, o Comitê anuncia um novo caso para consideração. Por esse motivo, convidamos pessoas e organizações a enviar comentários públicos.
Seleção dos casos
Como não podemos analisar todas as apelações, o Comitê prioriza os casos que têm potencial de afetar vários usuários no mundo inteiro, apresentam grande importância para o debate público ou suscitam questões relevantes sobre as políticas da Meta.
O caso que estamos anunciando hoje é o seguinte:
Comentário de político sobre mudanças demográficas
2023-033-FB-UA
Apelação de um usuário para remover conteúdo do Facebook
Envie comentários públicos, que podem ser feitos anonimamente, aqui.
Em julho de 2023, um usuário publicou um vídeo no Facebook no qual o político francês Éric Zemmour é entrevistado sobre as mudanças demográficas na Europa e na África. O usuário que publicou o vídeo é um administrador da página oficial e verificada de Zemmour, que tem cerca de 300 mil seguidores. Candidato às eleições presidenciais da França de 2022, Zemmour teve cerca de 7% dos votos no primeiro turno, de acordo com os resultados oficiais, mas não foi para o segundo. Ele foi considerado culpado por “ incitar discriminação e ódio religioso” na França, condenação que foi confirmada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
No vídeo, Zemmour afirma que a população europeia permaneceu praticamente a mesma desde o início do século XX, enquanto a população africana aumentou significativamente, “sendo assim, o equilíbrio de poder mudou”. A legenda em francês repete as afirmações no vídeo, dizendo que, “quando havia quatro europeus para um africano, [a Europa] colonizava a África”, e agora “há quatro africanos para um europeu, e a África coloniza a Europa”. O conteúdo foi visto cerca de 20 mil vezes e teve menos de 1.000 reações, sendo a maioria “curtidas”, seguidas de reações “amei”.
De acordo com sua política de discurso de ódio, a Meta remove ataques diretos contra pessoas com base em características protegidas, incluindo raça, etnia, origem nacional e afiliação religiosa. Refugiados, migrantes, imigrantes e pessoas que buscam asilo também recebem proteção contra “ataques mais graves”, embora a Meta permita “comentários e críticas às políticas de imigração”.
O conteúdo nesse caso foi denunciado duas vezes sob a política de discurso de ódio. Os sistemas automatizados da Meta encerraram ambas as denúncias, e o vídeo permaneceu no Facebook. O primeiro usuário que denunciou o conteúdo fez uma apelação da decisão da Meta. mas, após uma análise humana no mesmo dia, a empresa considerou correta a decisão de manter o vídeo. O mesmo usuário fez uma apelação junto ao Comitê contra a decisão da Meta. Em sua declaração, o usuário descreveu o conteúdo como “notícia falsa”. Após o Comitê selecionar o caso, a Meta confirmou que sua decisão original estava correta e explicou que, em sua opinião, as afirmações de Zemmour não violavam a Política de discurso de ódio, pois não continham um ataque a um grupo protegido. A empresa não considera que a afirmação de que um grupo está “colonizando” um lugar seja um ataque, “desde que não se configure como um apelo à exclusão”.
O Comitê selecionou o caso devido à crescente importância das políticas de imigração e migrantes nas eleições em todo o mundo e devido ao aumento correspondente de conteúdo antimigração durante os períodos de eleições, incluindo a propagação de alegações como a “Grande Substituição”. A “Grande Substituição” é uma teoria que afirma que a população branca da Europa está sendo substituída demograficamente por povos não brancos. Esse caso se enquadra nas prioridades estratégicas do Comitê referentes a discurso de ódio contra grupos marginalizados e eleições e espaço cívico.
O Comitê gostaria de receber comentários públicos que abordassem o seguinte:
- Se a publicação deve ser entendida como um ataque direto com base em características protegidas, em violação das políticas de discurso de ódio da Meta ou como um comentário sobre a política de imigração e as tendências sociais relacionadas.
- O contexto social e político das discussões sobre imigração na França.
- Opiniões sobre como as políticas de discurso de ódio da Meta são compatíveis com suas responsabilidades de direitos humanos e se alguma alteração deve ser considerada.
- Se e como a moderação de conteúdo da empresa sobre sua Política de discurso de ódio e outras políticas aplicáveis deve ser afetada por quem publica o conteúdo, especialmente usuários importantes, como políticos.
- Considerações sobre como a Meta deve distinguir “comentários e críticas às políticas de imigração” de ataques diretos a pessoas com base em características protegidas, especialmente durante períodos eleitorais.
Como parte de suas decisões, o Comitê pode emitir recomendações de política à Meta. Embora elas não sejam vinculantes, a empresa deve enviar uma resposta dentro de 60 dias. Dessa forma, o Comitê aceita comentários públicos com recomendações relevantes para o caso em questão.
Comentários públicos
Se você ou sua organização acham que podem contribuir com perspectivas valiosas para ajudar na deliberação do caso anunciado hoje, clique no link acima. Tenha em mente que os comentários públicos podem ser enviados anonimamente. O período para deixar comentários públicos ficará aberto durante 14 dias e será fechado às 23h59, horário local, na terça-feira, 12 de dezembro.
O próximo passo
Durante as próximas semanas, os membros do Comitê deliberarão sobre esse caso. Quando eles chegarem à decisão final, nós a publicaremos no site do Comitê de Supervisão. Para receber atualizações quando o Comitê anunciar novos casos ou publicar decisões, cadastre-se aqui.
